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257 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil
- 16/08/2018
- Radar de Imprensa
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mais essa geração de crianças e adolescentes fora da escola, não dá para admitir essa desproteção, que talvez seja nosso maior desafio desde a Constituição de 1988. Quem está fora da escola tem pressa”, alerta Élida. O post Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil apareceu primeiro em Educação Integral.
Ensinar para o amanhã
- 01/06/2018
- Radar de Imprensa
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a reviravolta por que passa o ensino, porém, escola boa continua sendo aquela que tem professores preparados e pais vigilantes que cobram qualidade. Quando a sociedade se mexe, o nível da educação sobe. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, lembrou que a promulgação da Constituição de 1988 foi um marco nesse sentido. “O fato de os brasileiros terem
O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância
- 24/07/2018
- Radar de Imprensa
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de ações que visam promover o desenvolvimento infantil dos 0 aos 6 anos de idade, de maneira intersetorial e envolvendo todas esferas do poder público, além da criação de políticas, planos, programas e serviços voltados para esta população. No âmbito escolar, a Educação Infantil como direito de toda criança e dever do Estado está reconhecido na Constituição Federal
Fausto Macedo: excessivo trabalho imposto aos professores
- 12/04/2020
- Radar de Imprensa
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produtividade e rendimento, numa forma metodológica pouco praticada (e até desconhecida) pela maioria dos professores é atentar contra o telos constitucional estabelecido nos Arts. 6º e seguintes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Logo, a MP 927 segue obrigada a cumprir seu desiderato constitucional, de modo que devemos atentar para os rigores
Ensino a distância estimula inclusão indígena, mas qualidade é desafio
- 19/04/2024
- Radar de Imprensa
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e do material didático. Isso é bem importante para povos que falam outras línguas", diz Talita Lazarin, pesquisadora do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA-USP). Embora a Constituição de 1988 tenha fixado a educação como um direito de todos e um dever do Estado, foram as ações afirmativas das últimas duas décadas que viabilizaram um maior
Lutas, conquistas e descobertas: conheça a trajetória de três professores indígenas
- 14/10/2022
- Radar de Imprensa
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os que seguiram o caminho do Ensino Superior. Você sabe o que é o Marco Temporal? Aguardando para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Marco Temporal visa estabelecer que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, embora estivessem por todo o território desde antes
É primordial promover a equidade racial nas empresas brasileiras
- 08/04/2022
- Radar de Imprensa
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todos os concursos para a magistratura deveriam ter ao menos 20% das vagas para candidatos e candidatas negros e negras. Isso tem que permear todos os espaços. Primeiro, acho que deveria haver um critério falando que o poder público tem a obrigação pela nossa Constituição Federal de 1988 de promover igualdade. Segundo, deveriam vincular os financiamentos
Você é da elite. O que você faz para melhorar a educação?
- 24/10/2018
- Radar de Imprensa
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era prioridade das elites políticas e culturais da época. Por fim, há o marco legal. Educação só vira direito de todos os brasileiros, mesmo, na Constituição de 1988. Essa é a nossa grande exceção histórica, um raio num dia de céu azul. Educação como direito universal só aconteceu por causa da mobilização popular e do consenso entre boa parte das elites políticas
Editorial: Educação – políticas públicas de apoio aos municípios
- 29/04/2021
- Radar de Imprensa
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A determinação da educação básica como direito de todos e dever da família e do Estado foi uma garantia da Constituição federal promulgada em 1988. Mas a educação pública obrigatória até o ensino médio só foi regulamentada há pouco mais de 20 anos, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1999, e a partir da criação de mecanismos
Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia
- 09/12/2021
- Radar de Imprensa
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Pública. Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos da infância e juventude e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, destaca a legislação avançada que o Brasil dispõe, mas que não tem sido aplicada de forma eficaz. Ele cita o Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Constituição de 1988. Sobre o aumento
Que herança Bolsonaro deixa na área da educação?
- 15/11/2022
- Radar de Imprensa
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como gasto e não como um investimento. Para ele, a interpretação do Brasil é decorrente de um empenho na universalização e gratuidade do ensino historicamente recente. "Somente a partir da Constituição Federal de 1988 houve amparo normativo para possibilitar políticas públicas que levaram ao aumento dos índices de escolarização, à redução da evasão e ao acesso
Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais
- 11/05/2022
- Radar de Imprensa
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educacional, com ênfase no regime de colaboração, enriquecendo o repertório de professores e gestores. Por que precisamos de um Sistema Nacional de Educação? É preciso reconhecer que houve muitos avanços na Educação desde a Constituição de 1988. Tivemos as políticas de financiamento, as ferramentas de avaliação de aprendizagem; a coleta e gestão de dados sobre
Sob Bolsonaro, MEC vira mina de ouro de pastor e fonte de ataque à educação
- 23/03/2022
- Radar de Imprensa
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, de lousa, de esgoto, de água potável, de papel higiênico nas escolas. Erguer soluções práticas vão de encontro aos objetivos deste governo, que é focado da desconstrução do que conquistamos desde a Constituição de 1988. O caso dos pastores amigos de Bolsonaro mostra que o ministro faz apenas a vontade do chefe. Demiti-lo e festejar o "combate à corrupção", mantendo
Por que o Brasil de Olavo e Bolsonaro vê em Paulo Freire um inimigo
- 14/04/2019
- Radar de Imprensa
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a dar aulas na PUC de São Paulo e na Unicamp. Em fins de 1988 seria convidado pela prefeita eleita de São Paulo Luiza Erundina para ser secretário municipal da Educação. As eleições daquele ano marcariam o início da ascensão dos governos de oposição aos grupos que se mantinham no poder desde o golpe militar, com o PT governando vários municípios, posteriormente
Tecnologias da Informação e Comunicação na educação: desafios da alfabetização digital nas comunidades escolares brasileiras
- 25/01/2022
- Radar de Imprensa
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. Acesso em 03 de dezembro de 2018. Lei Nº12.965, de 23 de abril de 2014. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em 03 de dezembro de 2018. Constituição Federal de 1988. Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Disponível em http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf
Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira no sentido de permitir que as autoridades tornem obrigatória a vacinação contra a Covid-19, desde que as pessoas não sejam forçadas a se submeter à imunização contra a vontade própria. Ele ressaltou que a obrigatoriedade deve ser imposta por meio indireto
Promotora defende cotas raciais contra 'pacto narcísico da branquitude'
- 22/10/2022
- Radar de Imprensa
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de controle do Poder Legislativo no STF é de natureza inconstitucional. Teria que se rasgar a Constituição Federal de 1988 para romper com o que chamamos de Princípio dos Freios e Contrapesos." Contrária a qualquer retrocesso em relação às ações afirmativas, a promotora reforça que as cotas foram ratificadas não somente no Brasil, como também por órgãos internacionais
Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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à participação no exame é também "inviabilizar a participação do estudante nesses importantes programas governamentais de ingresso na educação superior". "Esse quadro desvela uma série de violações a preceitos fundamentais da Constituição de 1988, especialmente aos seguintes: o direito à educação; a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino; os objetivos
Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
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computador em casa, o exame que garante o acesso ao ensino superior estava (ou está) em vias de ser o mais injusto da história. Criado em 1988, como forma de efetivação do Direito à Educação (Artigo 295 da Constituição Federal), o Enem tem como finalidade promover a avaliação dos estudantes, sejam eles da rede de ensino pública ou privada, que pretendem ingressar
Falta de acesso a creches e pré-escolas amplia desigualdade no Brasil
- 11/07/2022
- Radar de Imprensa
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, Paulo participou do debate que buscou refletir sobre a importância dos primeiros anos de vida para a formação cidadã das crianças. Para Paulo, pensar no acesso à educação infantil é cumprir uma dívida histórica do direito das crianças, expresso na Constituição Federal de 1988. "Só para vocês terem um parâmetro temporal: a gente passou por um entendimento